LAURO É MAIS OAB
Fique por dentro das últimas notícias da campanha de Lauro Schuch
Archive for junho de 2009
A Chapa Mais OAB é contra o uso abusivo de carro oficial
O Jornal Extra também publicou, no dia 22/06/2009, uma nota sobre o uso de carro oficial fora do horário de expediente. Leia:
Parece que o gestor da Caixa dos Advogados do Rio (Caarj), José Antonio Galvão de Carvalho, e o presidente da OAB, Wadih Damous, não andam dando bom exemplo na recente discussão obre o uso de veículos oficiais. Depois de saírem da reunião do Conselho da OAB, na noite de terça, foram vistos com o carro da Caarj, estacionado em fila dupla diante do Empório Santa Fé, no Flamengo.
Uma semana antes, o presidente da Ordem havia lamentado que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tivesse posto um ponto final no uso de carro oficial pelos magistrados…
No dia 15 de junho Lauro se antecipou e abriu mão do carro oficial a que tem direito como vice-presidente da OAB/RJ. Veja aqui o documento:
Dias antes do episódio, 12/06/2009, o presidente da OAB/RJ publicou no site da Ordem sua opinião a respeito do uso do carro oficial:
Fonte: http://www.oab-rj.org.br/index.jsp?conteudo=9816
“Se todo trabalhador paga pelo seu transporte, por que com os juízes tem que ser diferente?”
Como o presidente fez uma pergunta na sua nota, nós também temos duas perguntas.
Primeira: quem paga os deslocamentos dos veículos da Ordem? Os advogados. Trabalhadores que – como prega o presidente da Seccional – pagam pelo seu próprio transporte.
Segunda questão, reproduzindo a pergunta que ele mesmo faz: Por que com os que dirigem a OAB tem que ser diferente?
Lauro respeita a entidade e a classe.
Chapa Mais OAB
Manifesto da Chapa Mais OAB em defesa da qualidade do ensino jurídico
A OAB na atual conjuntura de aviltamento dos cursos de Direito tem responsabilidade histórica com a formação acadêmica e profissional dos futuros juristas e advogados.
O processo de mercantilização da educação superior repercute diretamente na área jurídica, através da abertura indiscriminada de cursos de Direito de qualidade duvidosa. Os números são assustadores: 1017 cursos de Direito operando em território nacional, dos quais apenas 87 recomendados pela OAB e, neste universo, apenas 7 sediados no âmbito da Seccional Rio de Janeiro.
A expansão desenfreada de cursos, sem qualidade, torna-se mais aguda com a incorporação de uma “pedagogia bancária” que vem contaminando as estruturas curriculares dos cursos jurídicos.
Esta situação é mais sentida nas instituições privadas de ensino superior a partir do oferecimento indiscriminado de disciplinas telepresenciais e on line; superlotação de turmas; redução de carga horária de mestres e doutores; demissões dos professores mais antigos; otimização de disciplinas; oferta de cursos de graduação e pós-graduação à distância; flexibilização e modularização de grades curriculares; bibliotecas deficientes e núcleos precários de prática jurídica.
A progressiva perda de qualidade dos cursos evidencia-se nos baixos índices de aprovação nos exames da Ordem e nas avaliações institucionais do MEC. Igualmente grave é o reconhecimento da existência de 14 cursos de Direito, ministrados por tradicionais universidades, centros universitários e faculdades particulares do Rio de Janeiro que foram forçados a ajustar Termos de Compromisso junto ao MEC, para saneamento de suas deficiências.
É lamentável observarmos a formação da presente e das futuras legiões de “operadores” do direito destituída dos conteúdos acadêmicos, técnicos, e ético-jurídicos imprescindíveis ao exercício profissional da advocacia, lançados ao mercado por fábricas de diplomas travestidas de universidades.
Neste quadro extremamente desfavorável, o peso institucional da OAB deve ser reconhecido na defesa intransigente da excelência da qualidade dos cursos jurídicos e na rigorosa observância do status constitucional da advocacia como função imprescindível à administração da justiça.
Ocorre que esta não é uma situação isolada dos demais cursos universitários e sentimos que apesar das manifestações públicas da Seccional em favor do ensino jurídico de qualidade, a OAB-RJ nem sempre esteve presente nos principais foros de discussão do ensino superior, emprestando o seu prestígio institucional, para vislumbrarmos propostas e soluções viáveis no enfrentamento da crise do ensino neste país.
Para o alcance desses objetivos, portanto, a CHAPA MAIS OAB, de imediato, reafirma os seguintes princípios programáticos:
- Defesa da qualidade dos cursos jurídicos ministrados nas Instituições de Ensino Superior públicas e privadas, em consonância com os valores humanísticos, ético-jurídicos e profissionais inerentes à advocacia.
- Defesa da efetividade da Portaria 147/2007 do MEC de exigência de parecer técnico favorável da OAB para abertura de cursos de Direito, reduzindo a margem de discricionariedade nas decisões administrativas que autorizam a abertura e funcionamento de novos cursos de Direito.
- Participação mais ativa nos fóruns de discussão do ensino superior e adesão efetiva da OAB à campanha “Educação não é mercadoria” patrocinada pela Confederação dos Trabalhadores no Ensino - CONTEE.
- Afirmação do princípio da Educação Superior como direito humano fundamental, devendo ser reconhecido como bem público e social
- Defesa do papel proativo da Seccional Rio de Janeiro junto à Representação Regional do MEC (REMEC) na formulação de denúncias de irregularidades de cunho pedagógicos praticados nos cursos de Direito das Instituições de Ensino Superior localizadas no estado do Rio de Janeiro.
Podemos fazer MUITO MAIS na área do ensino do direito, através dos compromissos firmados em torno da candidatura de LAURO SHUCH, na Presidência e RITA CORTEZ na vice-presidência da OAB-RJ, na defesa da formação ética e profissional dos advogados.
____________________________________________________________________________________________
NÚCLEO DO ENSINO JURÍDICO DA CHAPA MAIS OAB
PROFESSOR: conheça o nosso núcleo e participe das nossas idéias.
Reuniões semanais, sempre às quintas-feiras, às 14:30 horas, no comitê da chapa MAIS OAB.
Rua do Carmo, 71 – 10º andar.
__________________________________________________________________________________________
Ser Mais OAB nas eleições de novembro é defender a criação da Comissão de Relações Sindicais
A Chapa Mais OAB tem como uma de suas premissas implantar na Ordem dos Advogados do Brasil uma Comissão permanente de Relações Sindicais, por entender que a evolução do relacionamento com os representantes das diversas categorias profissionais é a única forma de avançarmos em questões fundamentais para o crescimento do País, com bases socialmente justas.
Essa condição agora se viabiliza pelo fato de integrarem a chapa pessoas com tradição na área trabalhista, notadamente na área sindical, e, por isso mesmo, afeitas ao diálogo e ao exercício da negociação coletiva de trabalho.
A comissão a ser criada sinaliza o respeito que temos pela representação sindical e há de se constituir em um exemplo a ser seguido pelas seccionais da Ordem em todo o Pais.
A constituição de uma Comissão Sindical significa avançar MAIS na atuação da OAB junto aos movimentos sociais, estreitando laços diretos com diferentes segmentos da sociedade organizada.
OBJETIVOS DA COMISSÃO DE RELAÇÕES SINDICAIS.
Questões como saúde do trabalhador, desemprego, jornada de trabalho, terceirização de serviços, greves nos setores privado e público, violência através de práticas continuadas de assédio moral, codificação das leis de trabalho, trabalho do menor e da mulher, reformas trabalhista e sindical, devem obter da OAB- Seccional Rio uma intervenção qualificada, subsidiando os Sindicatos e demais agentes do processo produtivo em questões colocadas na ordem do dia do mundo do trabalho.
Não só isto. A OAB deve estar atenta a todos os tipos de violência na sociedade, até mesmo as que são silenciosas e que, por isso mesmo, não ganham as páginas dos jornais, como o costumeiro e camuflado uso de práticas antissindicais que procuram retirar a força da representação dos trabalhadores, via sindicatos.
O sindicalismo moderno e consciente de suas responsabilidades sociais busca no presente atuações que vão além das meras questões corporativas, com inserção positiva na vida nacional e na consolidação do Estado Democrático.
TER MAIS OAB É TER LAURO SCHUCH NA PRESIDÊNCIA E RITA CORTEZ NA VICE PRESIDÊNCIA.
A CHAPA MAIS OAB, com Lauro Schuch e Rita Cortez, quer o apoio do Movimento Sindical para que bancários, professores, médicos, contadores, telefonistas, profissionais atuantes em todos os ramos da indústria, comércio, transportes e no setor de serviços, que são também ADVOGADOS, tenham na OAB não só suporte e apoio em questões de relevantes interesses, inclusive relacionadas com a advocacia, ainda que seja exercida em plano secundário, mas também na valorização do trabalho, como princípio universal de direitos humanos.
Queremos que esses advogados, distribuídos pelos diferentes segmentos da economia, possam encaminhar suas lutas por melhores condições de vida e de trabalho, com o suporte institucional da OAB aos seus Sindicatos.
Queremos que a OAB possa atuar como uma entidade mediadora de conflitos, buscando alternativas de diálogo e de solução de impasses que possam surgir nas relações capital/trabalho, evitando radicalizações prejudiciais às partes envolvidas e a terceiros.
Trata-se de uma união inédita, mas necessária como afirmação do Estado Democrático de Direito.
Por estes motivos é que estamos nos comprometendo com a criação da COMISSÃO DE RELAÇÕES SINDICAIS com o propósito de subsidiar e apoiar iniciativas concretas que resultem, de fato, na consagração do princípio constitucional da DIGNIFICAÇÃO DO TRABALHO.
A OAB e a Justiça do Trabalho
- DEFICIÊNCIAS DO SAPWEB
- FIM DO PROTOCOLO INTEGRADO
- REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA JT
- ENTREGA DOS AUTOS NO PROTOCOLO GERAL
- PETIÇÕES QUE CHEGAM ÀS VARAS EM MAIS DE 10 DIAS
- DADOS INCORRETOS NO SISTEMA DE ANDAMENTO
- FALHAS NO SISTEMA PUSH
- AUSÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DOS ANDAMENTOS (robots)
- VIOLAÇÃO DAS NOSSAS PRERROGATIVAS
Sabemos que estes são graves problemas, dentre outros existentes na Justiça do Trabalho. O caminho para resolvê-los não é curto.
O Corregedor Geral da Justiça do Trabalho afirmou em seu relatório que o Tribunal do Rio de Janeiro é o pior TRT do país. A frase nos atinge diretamente e não aceitamos o rótulo, até porque fazemos parte desta Justiça. Contudo, é preciso mudar esta realidade recheada de agudos problemas e de ineficiência.
A OAB-RJ, antes da atual gestão, era uma entidade totalmente apagada e omissa no que diz respeito às dificuldades enfrentadas pela advocacia trabalhista.
No vácuo deixado pela OAB, as entidades de representação específicas, principalmente a ACAT, a Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas, tiveram que agir solitariamente na defesa dos nossos interesses e anseios, lutando por melhorias na Justiça do Trabalho.
A “nova” OAB/RJ tinha tudo para tentar mudar um quadro de desesperança e desestímulo, formado em razão do distanciamento das últimas administrações do Tribunal, não fosse o Presidente da OAB um advogado “egresso”, como ele mesmo diz, da advocacia trabalhista.
No entanto, em que pesem as críticas de alguns conselheiros que atuam nesta Justiça, a OAB superou a omissão do passado, optando por fazer dos nossos problemas um marketing político.
Atos públicos, encontros com o Presidente do TST, reuniões com órgãos administrativos do TRT, mas sem continuidade, apesar de terem a sua importância diante do silêncio anterior, fizeram parte, no entanto, daquela velha política de JOGAR PARA A PLATEIA.
Até hoje, nem os conselheiros que atuam na Justiça do Trabalho têm ideia ou informações precisas sobre as medidas que ainda serão adotadas pela administração do TRT para solucionar e corrigir os graves problemas decorrentes do sistema “sapweb”.
NÓS, ADVOGADOS TRABALHISTAS, NÃO QUEREMOS MARKETING POLÍTICO. QUEREMOS SOLUÇÕES CONCRETAS.
A CHAPA “MAIS OAB” está consciente de que a OAB-RJ fez muito pouco ou quase nada, no que diz respeito à busca de soluções eficazes para os conhecidos e antigos problemas vividos pela classe e pelos jurisdicionados na Justiça do Trabalho.
Na raiz dessas questões, está a necessidade de uma mudança comportamental que precisa ser sentida em todos os cantos da nossa Justiça, de maneira sistemática, uniforme e consistente.
Além de ouvir sobre o que pensa e o que deseja o jurisdicionado, é preciso restabelecer o diálogo interrompido e abrir canais permanentes de entendimento entre a administração do TRT e os advogados.
É preciso, portanto, reaprender a conversar, a compartilhar a aplicação de experiências bem sucedidas, bem como apresentar propostas para a resolução de problemas, COBRANDO AÇÕES POSITIVAS por parte da direção do TRT.
Compete-nos, portanto, conjugar a mobilização da classe, através dos atos e audiências públicas, com um bom e direto relacionamento com a administração do TRT.
A CHAPA MAIS OAB NA BUSCA DE SOLUÇÕES.
A OAB precisa estar presente não só nas matérias jornalísticas estampadas na Tribuna do Advogado. CHEGA de “JOGO DE CENA”.
A OAB deve estar presente, fisicamente, com toda a sua estrutura institucional e administrativa, dentro da Justiça do Trabalho.
Não queremos apenas uma sala moderna, agradável e bem aparelhada, no último andar do prédio da Rua do Lavradio.
Queremos uma sede da OAB no fórum trabalhista, com delegados da CDAP (Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados), com conselheiros que estejam a postos, prontos e preparados não só para atender aos advogados em suas prerrogativas, mas, também, para conduzir reuniões e debates sobre os nossos problemas e para agir de forma concreta em cada situação em que se faça necessária a presença da OAB.
Queremos uma OAB irmanada com as Associações Trabalhistas, respeitando os espaços ocupados por cada uma delas, e que não ofusque a atuação da ACAT ou da AFAT, pois ambas possuem luz própria.
QUEREMOS SOLUÇÕES CONCRETAS PARA OS PROBLEMAS QUE CONTINUAM A NÃO TER DESFECHO NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
QUEREMOS MAIS OAB, COM LAURO SCHUCH NA PRESIDÊNCIA E RITA CORTEZ – EX PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS - NA VICE PRESIDÊNCIA DA OAB - RJ.
ESCRITÓRIOS TRABALHISTAS QUE QUEREM MAIS OAB:
BOSÍSIO ADVOGADOS;
A.C. BURLAMAQUI CONSULTORES S/C
BOSCO ADVOGADOS ASSOCIADOS
BOSÍSIO ADVOGADOS
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PEREZ REZENDE
HUDSON E ASSOCIADOS ADVOGADOS TRABALHISTAS E CÍVEIS
MAIA E MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
PAULO REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS
PENAFIEL E SANTISO ADVOGADOS
PINAUD NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS
SANTANA E ADVOGADOS
ADVOGADOS trabalhistas que também querem MAIS OAB:
ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO
ADRIANA RODRIGUES DO SANTOS
AILTON SAMPAIO DUQUE
ALEXANDRE DE FRANÇA BASTOS
ALINE BARBOSA DE AMORIM
ÁLVARO VIDAL DE PINHO
ANDRÉ HENRIQUE RAPHAEL DE OLIVEIRA
ANIBAL BABAIOFF DE MAGALHÃES
ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA
BERITH SANTANA
BICHARA ABIDÃO NETO
BRUNO BERNARDO PLAZA
BRUNO BLAZA
BRUNO CAIUBY
CARLOS ANDRÉ RIBEIRO DE CASTRO
CARLOS ARTHUR PAULON
CARLOS AUGUSTO COIMBRA DE MELLO
CELESTE MARIA D.C. MARTINS
CLÁUDIA VALENTE;
CLÁUDIO DALCIR COSTA DE CASTRO
CLÁUDIO GOULART
CRISTÓVÃO PIRAGIBE TOSTES MALTA
CUSTÓDIO OLIVEIRA NETO
DANIELLE RIBEIRO COSTA
DÊNIS CARREGA DIAS
EDSON AREIAS
EDUARDO JOSE ARRUDA BUREGIO JR.
ELGEN PEÇANHA
ELIANE BENJÓ
ELIAS FELCMAN
FABIO ROBERTO KRUGGER
FERNANDA CABRAL DE MEDEIROS CASTRO
FERNANDO BARRETO FERREIRA DIAS
FERNANDO DE FIGUEIREDO MOREIRA
FLÁVIA DA FONSECA DIAS CORREA
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MAIA
FRANCISCO MEDINA MAIA
FRANCISCO OVERTION MANCO
GLÓRIA MARIA DE FREITAS DE ALMEIDA REIS
HELOISA CONCEIÇÃO BEGHINI DA COSTA
HENRIQUE DO COUTO MARTINS
HENRIQUE LOPES DE SOUZA
HUMBERTO ANTUNES VITALINO
JOÃO ALBERTO GUERRA
JOSÉ AUGUSTO CAÚLA E SILVA
JOSÉ CARLOS PAIVA FERNANDES
JOSINETE DA ROCHA
LUCIANO GAGO
LUCIANO MORAES DE SOUZA
LUIS AUGUSTO LYRA GAMA
LUIS CARLOS GONÇALVES ESTEVES
LUIZ EDUARDO BARBOSA
LUIZ OTÁVIO MEDINA MAIA
MÁRCIA ALVES DA SILVA
MÁRCIO LOPES CORDERO
MARIA INÊS CÂMARA DE ARAUJO
MARIA INÊS FERREIRA DOS SANTOS
MARIANA DE BARROS PAULON
MÁRIO CÁLCIA JUNIOR
MARIO HENRIQUE GUIMARÃES BITTENCOURT
MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES
MAURO VICTOR SIMAS
MICHELLE RIBEIRO COSTA
MONICA ALEXANDRE SANTOS
NILSON DA SILVA SANTOS
OLINDA MARIA REBELLO
OSWALDO MUNARO
PATRÍCIA COUTO DE OLIVEIRA
PAULO JORGE DE MENEZES
PAULO MALTZ
PAULO RUBEM MÁXIMO JUNIOR
PEDRO PAULO CHEVRAND GOMES DA SILVA
RAPHAEL VICTOR CIPRIANO
RICARDO BELLINGRORT MARQUES COELHO
RICARDO DE FRANÇA MIRANDA
RICARDO LUIS ROCHA SOARES
RODOLPHO CEZAR FERREIRA SOARES
RODRIGO VASCONCELOS REIS
SANDRO LUIS PEDROSA
SANDRO PEDROSA
SÉRGIO BALLERINE
SILVIA BATALHA MENDES
SONIA FONSECA MARTINS
TANIA MARA LACERDA DE SOUZA MAXIMO
TATIANA DO NASCIMENTO BASTOS
VIRGÍNIA DE LIMA PAIVA
WILLIAM DA SILVA FERREIRA
PARA VER MAIS APOIOS À CHAPA MAIS OAB, acesse o site
www.maisoab.com.br
Dia 20 de Junho - Dia do Advogado Trabalhista
Por que comemorar o Dia do Advogado Trabalhista?
Porque encarnamos, por dever de ofício, os ideais de liberdade, enfrentando sempre posições de arbítrio. Porque participamos ativamente dos movimentos políticos e sociais. Porque incentivamos a atuação associativa corporativa, sendo as associações de advogados trabalhistas as mais antigas no País. Fazemos das nossas atividades de representação, quando nelas nos inserimos, alguma coisa viva e presente.
Somos lutadores. Somos profissionais vibrantes e permanentemente interessados nos debates sobre o futuro do Direito do Trabalho no Brasil. Não temos pudor de nos manifestar publicamente em todas as oportunidades sobre temas de interesse dos advogados, rompendo com posturas de inércia e imobilismo.
Somos amigos, solidários e fraternos. Cultivamos, em cada situação adversa, o espírito de união e o congraçamento entre todos os advogados trabalhistas espalhados pelo Brasil.
Não temos medo de enfrentar os desafios.
Nós temos o vigor dos jovens e o amadurecimento dos antigos, independentemente dos nossos anos de vida e da nossa experiência na profissão. Nós temos garra e brilho próprios, por isso somos advogados trabalhistas.
Vamos comemorar sempre o nosso dia, porque nós merecemos a homenagem de todos os que convivem no mundo do trabalho.
Lauro Schuch, Rita Cortez e NÚCLEO TRABALHISTA DA CHAPA MAIS OAB.
Roberto Monteiro Pinho comenta propostas da Chapa Mais OAB na Tribuna On Line
ELEIÇÃO NA OAB-RJ/LAURO SCHUCH DECOLA CAMPANHA A SUCESSÃO – A primeira proposta oficial de campanha a sucessão na Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro, lançada pela chapa “MAIS OAB”, que tem como candidato a presidência o advogado Lauro Schuch, ganhou impulso com o programa, “anuidade Zero”, que consiste a partir de convênio com renomada empresa de cartões, participar de um sistema de pontuação e benefícios, que vai permitir que o associado “zere” a anuidade quando atingir uma determinada pontuação, e no caso onde existir saldo de pontos, esses serão utilizados em outros benefícios.
‘MAIS OAB’ NA DEFESA DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO - O perfil ideológico da proposta da chapa, é outra prioridade do candidato, - ele quer a defesa das prerrogativas dos advogados, saindo do discurso político para a pratica, resgatando o sentimento de segurança para a categoria. Segundo o programa da “MAIS OAB”, se faz necessário uma entidade forte e representativa, para todos os advogados, sem exceção, pondo fim às arbitrariedades e, conseqüentemente, eliminar as situações de desrespeitos no exercício da sua advocacia, mas sim que o advogado tenha orgulho de ser advogado e se proponha a apresentar e debater idéias e ideais, participe da vida da entidade e de suas ações, estreitando os laços de solidariedade. Na opinião dos advogados militantes no judiciário, a OAB deveria se dedicar com a defesa das prerrogativas do profissional, inclusive as constitucionais, a exemplo do Quinto Constitucional que há anos vem enfrentando oposição política no Tribunal do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), e que avaliando, muito embora seja uma classe representativa (são 140 mil advogados no Rio), não tem alcançado seus objetivos.
Coluna Justiça do Trabalho/Tribuna On Line - por Roberto Monteiro Pinho
Virtualização Processual
Em que pesem as vantagens do novo sistema de virtualização processual, inaugurado na última segunda-feira, dia 8 de junho, no Superior Tribunal de Justiça, a inauguração do novo modelo tecnológico adotado pegou de surpresa muitos advogados.
Para poder atuar nos processos eletrônicos, o advogado deverá adquirir a certificação digital no padrão ICP-Brasili e cadastrar-se ou então se deslocar até a sede do Tribunal toda vez que quiser acessar o sistema.
A divulgação da data de inauguração da distribuição de processos eletrônicos foi publicada no site do STJ no dia 22 de maio de 2009, 15 dias antes do STJ aderir definitivamente ao digitalização dos feitos em trâmite naquela Tribunal. Sem dúvida um prazo exíguo para que os advogados se adaptem ao novo sistema.
Embora com a substituição das carteiras de identificação os advogados tenham tomado ciência da possível criação de um modelo de virtualização processual nos nossos Tribunais, esta transformação ainda não possuía data certa para ocorrer e imaginava-se a implementação de uma fase experimental, em que todos os operadores do direito pudessem se adequar às inovações e tirar suas dúvidas, para só depois efetivamente vigorar.
Cabe a nós da CHAPA MAIS OAB, preocupados não apenas com o respeito ao princípio da duração razoável do processo e com a adequação do Poder Judiciário à contemporaneidade, mas também, e em especial, com os interesses de todos os advogados, alertar para as dificuldades que a virtualização processual trará ao exercício da advocacia.
É sabido que nem todos os escritórios de advocacia e advogados possuem e trabalham com sistema de informática e não são todos os profissionais que estão acostumados ou aderiram à informatização.
Não se discute a importância e benefícios, inclusive ecológicos, que o processo eletrônico proporciona, mas a segregação que ocorrerá no mercado com o fim do processo físico é preocupante.
O princípio constitucional da igualdade será nitidamente relativizado e somente continuarão atuando nos Fóruns e Tribunaisii aqueles advogados aptos a lidar com o novo sistema informatizado.
E é em razão do possível afastamento de parte da nossa classe das suas atividades laborativas e do tempo escasso que nos é concedido para as devidas adesões ao novo sistema, que nós da CHAPA MAIS OAB denunciamos suas desvantagens e abraçamos mais esta bandeira de luta para viabilizar uma transição gradual dos sistemas e possibilitar aos advogados a devida e imprescindível adequação aos tribunais dos novos tempos.
Lauro Schuch fala sobre a Soberania da Infância em artigo publicado no Jornal do Brasil
A SOBERANIA DA INFÂNCIA
A Constituição Brasileira de 1988 assegura como princípio normatizado a ampla e integral proteção à criança e ao adolescente, estabelecendo, com absoluta prioridade, o Direito à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária. Tais direitos, ante a relevância que possuem pela afirmação prioritária, consoante disposto no art. 227, transbordam para o campo do direito público, na medida em que constitui dever geral do Estado, da sociedade e da família sua observância e garantia.
Diante desse conceito, impõe-se a premissa de que em qualquer circunstância em que direitos se contraponham ou conflitem, haverá sempre de ser priorizado aquele que mais promova e atenda os direitos e interesses do menor.
Já não bastasse a expressa disposição constitucional originária, o Brasil aderiu à Convenção das Nações Unidas sobre Direitos da Criança, trazendo para o contexto constitucional as regras e princípios nela esculpidos. Dentre outras proteções e garantias, consta em seu art.12 o direito de ser ouvida e expressar opinião em processo judicial, merecendo prioridade o seu interesse.
Todos esses princípios e direitos elevados ao cume constitucional se espargiram para a legislação ordinária, constando no art,. 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente que nos casos de disputas pela guarda de menores, deverão estes ser ouvidos e suas opiniões consideradas para fins de decisão. Impõe ainda o mesmo dispositivo legal que o julgador deverá levar em conta os vínculos de afetividade e afinidade existentes entre a criança e quem postule sua guarda.
Também o próprio Código Civil de 2002, reproduzindo o que antes já constava em matéria de guarda de menores, determina que o Juiz deverá levar em conta, para atribuí-la a qualquer das partes em disputa, quem melhor atenda aos interesses da criança ou adolescente.
Observa-se, por óbvio, que o Direito contemporâneo deslocou os filhos do campo da sujeição e submissão para a titulação de direitos, mais importando os interesses e direitos dos filhos em relação aos pais do que destes em relação aos filhos.
Sob tal perspectiva, o caso do menino Sean assombra os que manejam o Direito de Família, como também da Infância e Juventude, pela inversão de valores e princípios consagrados em normas que vão da Constituição Federal à legislação ordinária.
Afastada por decisão judicial a argüição de seqüestro do pequeno Sean, não há de ser a controvérsia deslindada ante os termos da Convenção de Haia. Não há de se priorizar o direito do pai biológico em ter a guarda do menino, e menos ainda os interesses ditados pela política externa que ditam as relações entre o Brasil e Estados Unidos, ameaçando este retaliações na eventual resistência às pressões que vem promovendo para que seja o menor para lá enviado, condenando-o ao martírio do rompimento dos vínculos parentais que têm com a família materna, com a irmã Chiara, e os laços de afeto fortemente constituídos com o pai que por amor elegeu.
Ministros, Juízes, juristas, políticos e outros agentes públicos envolvidos no caso têm encontrado dificuldades graves para encontrar a solução mais justa. A busca da solução na interpretação das normas e tratados internacionais tem sido mais difícil do que aquela que está diante de quem quiser ver, ou ouvir. Basta perguntar ao Sean, que com a soberania da infância protegida pelas mesmas normas e tratados, dirá o que é melhor para ele.
Lauro Schuch - Vice-Presidente da OAB
Foi um grande sucesso a feijoada promovida pela Chapa Mais OAB
A feijoada do Evento “Boteco Mais OAB” foi um verdadeiro sucesso e contou com a presença de amigos e colegas da Chapa. Além das delícias servidas, os convidados ainda contaram com som ao vivo e muita animação. Confira as fotos!
-
-
Você está navegando pelos arquivos de junho de 2009
-
Links da campanha
-
Arquivos
- novembro 2009 (29)
- outubro 2009 (53)
- setembro 2009 (35)
- agosto 2009 (30)
- julho 2009 (36)
- junho 2009 (17)
- maio 2009 (19)
- abril 2009 (14)
